Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Althara valoriza a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais e de saúde. Esta política descreve de forma transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações ao utilizar os nossos serviços clínicos, incluindo o sistema de agendamento online, o portal do paciente e todos os serviços de acompanhamento clínico.

O presente documento descreve medidas adotadas para cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 — e com a Lei n.º 58/2019 (Lei de Execução Nacional do RGPD em Portugal).

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Dependendo dos serviços que utiliza, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

3.1. Dados de Identificação e Contacto

• Nome completo — para identificação clínica.
• Endereço de email — para comunicações administrativas, confirmações e lembretes.
• NIF (opcional) — para efeitos de faturação, quando solicitado.
• Morada (opcional) — quando necessário para consultas ao domicílio.

3.2. Dados de Saúde (Categoria Especial — Art. 9.º RGPD)

No âmbito da prestação de cuidados de saúde, com base na prestação de cuidados por profissionais sujeitos a sigilo e, quando aplicável, no seu consentimento explícito, podemos recolher e tratar os seguintes dados de saúde:

• Sinais vitais: peso, altura, IMC, pressão arterial, frequência cardíaca, temperatura, saturação de oxigénio.
• Composição corporal: perímetro da cintura e anca, percentagem de gordura corporal, massa muscular, peso corporal ideal e ajustado.
• Resultados laboratoriais: análises clínicas com valores, intervalos de referência e alertas críticos.
• Histórico médico: antecedentes clínicos, medicação atual, alergias e condições de saúde.
• Avaliações clínicas: avaliações de saúde incluindo dados de estilo de vida (atividade física, sono, alimentação, stress).
• Motivo da consulta: informação clínica relevante para preparar o atendimento.
• Mapas e questionários iniciais: as respostas que dá antes de uma avaliação inicial (por exemplo, o mapa inicial de oncologia integrativa ou o mapa Althara Vida): diagnóstico e fase do tratamento, tratamentos e medicamentos, sintomas, sono, alimentação, atividade física, estado de humor e ansiedade (questionários PHQ-8 e GAD-7), suplementos e prioridades. São recolhidas com o seu consentimento explícito, antes do pagamento da avaliação, e só são lidas pelo coordenador clínico que escolher depois de o pagamento ser concluído. Quando um familiar preenche o mapa em seu nome, declara que foi informado e concordou; a conta, o código de verificação e a avaliação ficam sempre no seu email e em seu nome.
• Score ECOG e nível de atividade: para avaliação funcional em contexto oncológico.
• Dados de dispositivos ligados (opcional): quando liga voluntariamente a sua conta Withings, importamos apenas medições de peso autorizadas, respetivas datas, proveniência técnica e as suas decisões de atribuição. A Withings é a fonte destes dados; não existe monitorização contínua ou em tempo real. Quando disponível e se ligar voluntariamente uma conta Oura, importamos dados de sono, atividade, frequência cardíaca, variabilidade da frequência cardíaca e saturação de oxigénio, para consulta informativa por si e pela equipa clínica autorizada.

3.3. Dados de Utilização do Serviço

• Dados de agendamento: datas, horários, tipo de consulta e estado das marcações.
• Comunicações clínicas: mensagens trocadas com a equipa clínica através do portal do paciente, incluindo anexos e estados de leitura.
• Pedidos de contacto: mensagens administrativas enviadas pelo formulário público ou por email, que podem incluir dados de saúde introduzidos pelo próprio remetente.
• Observações clínicas e notas internas: registos de acompanhamento produzidos por profissionais de saúde, sujeitos a sigilo profissional e revisão antes de qualquer disponibilização.
• Dados de pagamento: informação de faturação processada de forma segura pelo Stripe (não armazenamos dados de cartão).
• Registos de consentimento: versão dos termos aceites, data e hora do consentimento.
• Dados técnicos e de auditoria: registos de acesso, segurança, envio de emails, webhooks e eventos necessários para segurança e conformidade.

3.4. Origem dos Dados e Obrigatoriedade

A maioria dos dados é fornecida por si. Alguns dados são produzidos pela equipa clínica (observações, avaliações, planos), constam de documentos que nos entrega (por exemplo, relatórios ou análises de outras entidades de saúde) ou provêm de contas de dispositivos que decide ligar (Withings, Oura).

O nome, o email e os dados de saúde necessários à consulta são indispensáveis para marcar e prestar cuidados de saúde; sem eles não conseguimos prestar o serviço com segurança. O NIF é necessário para emitir fatura com contribuinte. A ligação de dispositivos é facultativa. Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos; um menor só pode ser inscrito pelo seu representante legal, que o declara na marcação.

O tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes bases legais do RGPD:

Os seus dados são utilizados para as seguintes finalidades determinadas:

• Prestação de cuidados de saúde: consultas, avaliações clínicas, elaboração e acompanhamento de planos de tratamento.
• Avaliações iniciais à distância: preparação da revisão do seu mapa inicial pelo coordenador clínico que escolheu, incluindo sinais que a plataforma assinala ao coordenador para rever primeiro e sugestões de passos seguintes com base em regras clínicas aprovadas. Estas sugestões não são decisões: qualquer proposta de cuidado é sempre feita e assumida pelo profissional de saúde, e nada pago é criado sem a sua escolha.
• Gestão de agendamentos: marcação, confirmação e lembretes de consultas.
• Teleconsultas: disponibilização de link seguro para sala de espera e videochamada em tempo real, quando a consulta é realizada à distância.
• Acompanhamento clínico: monitorização de sinais vitais, resultados laboratoriais e evolução do tratamento.
• Importação opcional de peso: sincronização de peso a partir de uma conta Withings ligada pelo paciente; cada medição só é apresentada à equipa clínica depois de o paciente confirmar que lhe pertence e permanece informativa e não verificada.
• Importação opcional de dados de wearables: sincronização de dados Oura, quando disponível e ligada pelo paciente, apresentados como informação não verificada.
• Comunicação clínica: troca de mensagens seguras entre paciente e equipa de saúde.
• Faturação e administração: emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais.
• Obrigações legais: arquivo clínico conforme legislação aplicável.

Os seus dados nunca são utilizados para fins de marketing, publicidade ou vendidos a terceiros.

Os seus dados podem ser partilhados com as seguintes entidades, estritamente quando necessário:

• Equipa clínica Althara: profissionais de saúde envolvidos no seu acompanhamento, todos sujeitos a obrigação de sigilo profissional.
• Stripe (processamento de pagamentos): para processamento seguro de pagamentos. Não armazenamos dados de cartão de crédito/débito nos nossos servidores.
• Withings (fonte externa escolhida pelo paciente): quando o paciente ativa a ligação opcional, a Althara usa a autorização OAuth para obter medições de peso e receber notificações de sincronização. A ligação pode ser revogada no portal e não é utilizada para monitorização urgente ou decisões automatizadas.
• Oura (fonte externa escolhida pelo paciente, quando disponível): nas mesmas condições da Withings, para dados de sono, atividade, frequência cardíaca, variabilidade da frequência cardíaca e saturação de oxigénio.

A Withings e a Oura tratam os dados da sua conta enquanto responsáveis independentes, nos termos das respetivas políticas de privacidade.

Subcontratantes (Processadores de Dados)

Utilizamos os seguintes prestadores de serviços tecnológicos como subcontratantes:

Alguns prestadores tratam dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos EUA. Estas transferências só são lícitas com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia (incluindo o EU-U.S. Data Privacy Framework, para empresas certificadas) ou em Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC). Pode pedir informação sobre a salvaguarda aplicável a cada prestador, ou uma cópia dela, através do contacto indicado na secção 2.

6.1. Inteligência Artificial e Decisões Automatizadas

O assistente virtual e os rascunhos por inteligência artificial para a equipa clínica estão desativados: nenhum dado pessoal é enviado a assistentes ou modelos de linguagem de inteligência artificial. Se os voltarmos a ativar, esta política e o consentimento são atualizados antes, com o prestador, a localização e as salvaguardas aplicáveis. O reconhecimento de texto em documentos que nos entrega (Google Document AI) está descrito na tabela de subcontratantes acima.

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente (Art. 22.º RGPD). As decisões clínicas são sempre tomadas por profissionais de saúde.

Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados:

• Encriptação em trânsito: todas as comunicações utilizam HTTPS/TLS.
• Encriptação em repouso: encriptação e controlos de segurança disponibilizados pelos prestadores de infraestrutura configurados.
• Controlo de acesso granular: políticas de Row-Level Security (RLS) em todas as tabelas com dados sensíveis, garantindo que cada utilizador apenas acede aos dados a que está autorizado (o paciente aos seus próprios dados; a equipa clínica aos dados dos pacientes que acompanha).
• Autenticação segura: autenticação baseada em Supabase Auth, verificação de email e gestão de sessões segura.
• Registos de auditoria: os acessos e alterações relevantes a dados clínicos são registados em logs de auditoria.
• Sigilo profissional: acesso aos dados clínicos restrito a profissionais de saúde vinculados por obrigação de segredo profissional.
• Cópias de segurança: backups automáticos encriptados geridos pelo prestador de base de dados.

Os seus dados são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis:

Após o período de retenção, os dados clínicos, fiscais ou sensíveis entram numa fila de revisão administrativa antes de eliminação, anonimização, restrição ou conservação legal. Dados efémeros, como agendamentos não confirmados e slot locks expirados, podem ser eliminados automaticamente.

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email: sara.simoes.dra@gmail.com. Responderemos no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique; nesse caso, informamo-lo no primeiro mês. O exercício dos direitos é gratuito.

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Para reclamações sobre os cuidados prestados (não sobre dados pessoais), pode usar o Livro de Reclamações eletrónico ou junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), em www.ers.pt. Respondemos às reclamações no prazo de 10 dias úteis.

O nosso website utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento da aplicação, nomeadamente para gestão de sessão e autenticação. Não utilizamos cookies de marketing ou rastreamento de terceiros. As estatísticas de visitas (Vercel Web Analytics) são agregadas e não usam cookies nem identificam visitantes entre sites.

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. As alterações significativas serão comunicadas aos utilizadores registados por email. A data da última atualização está indicada no topo desta página.